Procurando um escritório com experiência para promover uma ação por ERRO MÉDICO?

 

As ações contra o Estado, Município ou União para obtenção de remédios ou tratamentos médicos são constantes em nosso escritório de advocacia, que tem atuação focada no Direito à Saúde.

Por isso, conte conosco que nossa equipe vai te ajudar!

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Quando cabe e como funciona uma ação por ERRO MÉDICO?

 

A ação de indenização por erro médico no SUS é um processo judicial que pode ser iniciado quando um paciente sofre lesões ou danos como resultado do tratamento recebido em um dos serviços de saúde incluídos no Sistema Único de Saúde.

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Para iniciar essa ação, é necessário propor uma ação judicial perante o Poder Judiciário, no qual devem ser detalhados os incidentes e fornecidas quaisquer provas que possam estar disponíveis.

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No curso desse processo, especialistas médicos analisam o caso e determinam se há evidências suficientes para provar que ocorreu negligência médica.

Em geral, a ação de indenização por erro médico no SUS é um importante passo para buscar responsabilização e compensação para aqueles que sofreram prejuízos ao lidar com possíveis casos de erro médico no sistema público de saúde brasileiro.

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Existem diversos motivos pelos quais um paciente pode entrar com uma ação de indenização por erro médico no SUS. Entre eles, estão maus tratos, negligência, erros no diagnóstico ou tratamento, e falta de comunicação entre os profissionais de saúde.

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Restando provado lesões ou danos como resultado de negligência médica no SUS, a ação judicial gera o direito a compensação financeira por danos como dor e sofrimento, perda de renda e angústia emocional, além da cobertura de custos médicos, tratamento contínuo e outras despesas decorrentes de seus ferimentos.

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Uma ação judicial contra o SUS pode ser rápida e eficaz para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos urgentes, fazendo valer o Direito Constitucional de todo cidadão à saúde. Independentemente do tipo de medicamento ou tratamento necessário, ou do seu valor, o paciente tem o direito de buscar a Justiça e a reparação adequada.

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Por que é importante ter um advogado experiente em ações de indenização por erro médico contra o SUS? 

 

Advogados experientes em ações de indenização por erro médico no SUS possuem um conhecimento aprofundado sobre esse tipo de caso, o que lhes permite oferecer uma assessoria jurídica qualificada para os pacientes lesados.

 

Com um escritório focado em demandas sobre erro médico, também se torna possível interpor recursos judiciais a favor do paciente prejudicado, visando obter uma indenização justa e adequada após o dano ocorrido.

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As ações de ressarcimento contra o SUS muitas vezes envolvem a necessidade de medidas urgentes para garantir o acesso a medicamentos, transferências de hospitais e tratamentos médicos, o que torna imprescindível um trabalho ágil por parte do advogado responsável pelo caso. Nossa equipe pode te ajudar a garantir que os direitos do paciente sejam respeitados e que todas as medidas legais sejam tomadas de forma eficaz.

 

É importante que o paciente tenha sempre a indicação médica acerca do tratamento necessário e, se possível, a negativa do Estado ou Município para que medidas imediatas possam ser tomadas. Se você está enfrentando problemas relacionados à indenização por erro médico no SUS, entre em contato com um advogado especializado para obter orientação jurídica sobre como proceder.

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Qual é o prazo para entrar com uma ação contra o SUS em caso de erro médico?

 

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o direito à indenização por danos causados por profissionais de saúde vinculados a pessoas jurídicas que prestam serviços públicos (remuneradas pelo SUS) está sujeito à prescrição regulada pelo artigo 1º-C da Lei 9.494/1997, sendo, portanto, de 5 anos

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E quanto tempo dura esse processo?

Já em relação à duração do processo de indenização por erro médico movido contra o SUS, não há um prazo específico estipulado.

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Caso precise de assistência para entrar com uma ação contra o SUS, é recomendável buscar a orientação de um advogado experiente em Direito à Saúde para obter informações precisas sobre seus direitos.

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