Procurando um escritório com experiência para promover uma ação por NEGATIVA DE TRATAMENTO por Planos de Saúde?

 

As ações contra Planos de Saúde para obtenção de remédios ou tratamentos médicos são constantes em nosso escritório de advocacia, que tem atuação focada no Direito à Saúde.

Por isso, conte conosco que nossa equipe vai te ajudar!

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O Plano de Saúde pode recusar o tratamento prescrito pelo médico que me acompanha?

 

Diariamente e, sem maiores esclarecimentos, os planos de saúde, preocupando-se apenas com a monetização e o faturamento de suas atividades, acabam deixando os usuários totalmente desprovidos de atendimento no momento em que mais precisam. É isso mesmo.

É justamente nos tratamentos em que exigem os exames e procedimentos mais complexos e mais caros que moram a grande maioria das negativas de atendimentos, são eles:

• Negativa de atendimento e internação em casos de Urgência e Emergência;

• Negativa de cirurgias (batriátrica, ocular e etc), transplante de órgãos, exames e procedimentos;

• Reembolsos honorários médicos e despesas hospitalares;

• Negativa de Home Care;

• Negativa de medicamentos de alto custo

• Negativa de Próteses e Órteses

• Negativa de Tratamento Psiquiátrico

• Negativa de Tratamento Oncológico, Quimioterapia e Imunoterapia

• Negativa de Ressonância Nuclear Magnética de Próstata

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Negou! O que eu faço? 

 

É importantíssimo que a negativa do plano de saúde esteja vinculada a um pedido/relatório médico detalhado justificando a importância do tratamento para a saúde do paciente. Por isso, guarde toda documentação de saúde vinculada a seu caso.

 

Argumentos comuns para negativa de atendimento/tratamento:

 

A experiência do nosso escritório mostra que em 99% dos casos os Planos de Saúde usarão como desculpa para negar o tratamento/procedimento prescrito pelo médico argumentando a "desnecessidade", "carência por pré-existência" ou a "não cobertura". Por isso, dentre as inúmeras respostas negativas, a mais comum é a seguinte: “NÃO HÁ PREVISÃO NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS”.

 

Esses argumentos são válidos?

Na grande maioria das vezes, NÃO!

Portanto, o Plano de Saúde age ERRADO quando NEGA O ATENDIMENTO. A prescrição do médico que acompanha o caso vinculado a exames complementares que comprovem a necessidade é soberana. O ROL DA ANS É EXEMPLIFICATIVO. CARÊNCIA NÃO SE APLICA EM CASOS DE URGÊNCIA E ETC.

 

Com uma ação judicial posso obrigar a fornecer o tratamento/medicamento e ainda ser indenizado pela negativa?

SIM!

O Poder Judiciário entende como ABUSIVO esse comportamento por parte dos planos de saúde. Assim costuma condenar o plano não apenas a proceder o tratamento adequado, mas também a ressarcir eventuais valores pagos em razão da negativa, bem como ainda, para condenar ao pagamento de indenização em dinheiro por danos morais que tem valor variável de acordo com a gravidade, o tempo de demora e as possíveis consequências pelo não atendimento.

 

O que é necessário para promover uma ação judicial?

Antes de tudo, é necessário reunir os documentos para demonstrar e comprovar os fatos perante o Poder Judiciário. São eles:

• Relatório médico detalhado, laudos médicos e exames que justificam a necessidade do tratamento prescrito;

• Documentos que comprovam a recusa do plano de saúde, como protocolos de ligações, troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros;

• Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;

• Cópia do contrato do plano de saúde;

• Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.

 

 

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Por que é importante ter um advogado experiente em ações de Direito à Saúde? 

 

Advogados experientes em ações de vinculadas a negativas de atendimentos por Planos de Saúde possuem um conhecimento aprofundado sobre esse tipo de caso, o que lhes permite oferecer uma assessoria jurídica qualificada para os pacientes lesados.

 

Com um escritório focado em demandas dessa natureza, também se torna possível interpor recursos judiciais a favor do paciente prejudicado, visando obter, além do tratamento, uma indenização justa e adequada após o dano ocorrido.

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As ações contra os Planos de Saúde muitas vezes envolvem a necessidade de medidas urgentes para garantir o acesso a medicamentos, realização de cirúrgias de urgência, transferências de hospitais e demais tratamentos médicos, o que torna imprescindível um trabalho ágil por parte do advogado responsável pelo caso. Nossa equipe pode te ajudar a garantir que os direitos do paciente sejam respeitados e que todas as medidas legais sejam tomadas de forma eficaz.

 

É importante que o paciente tenha sempre a indicação médica acerca do tratamento necessário e, sempre que possível, a negativa formal do Plano de Saúde para que medidas imediatas possam ser tomadas. Se você está enfrentando problemas relacionados à negativa de tratamentos ou fornecimento de medicamentos, conte com a experiência de nossa equipe para obter orientação jurídica sobre como proceder.

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