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Tenho CÂNCER e o plano de saúde NEGOU o tratamento indicado pelo meu médico. O que faço?


Para buscar o tratamento de câncer negado pelo plano de saúde, uma medida liminar obtida por meio de uma ação judicial pode ser uma alternativa. Infelizmente, o câncer é uma doença presente na sociedade moderna e, embora haja avanços científicos no tratamento, os medicamentos de ponta acabam sendo muito caros.


Em razão disso, muitas pessoas não têm acesso a esses tratamentos. A utilização de medicamentos mais modernos é a preferência dos médicos, porém, os planos de saúde costumam optar por medicamentos mais baratos para reduzir os custos.


Essa situação pode causar grande estresse e angústia para o paciente, que já está sofrendo com a doença e agora precisa lutar para ter acesso aos tratamentos mais eficazes. Advogados especializados em ações contra planos de saúde têm atuado para garantir o acesso aos melhores tratamentos e, na maioria dos casos, essa tem sido a solução encontrada. O Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou entendimento sobre essa questão. A exemplo, temos o entendimento que restou consolidado:

Súmula 95: “HAVENDO EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA, NÃO PREVALECE A NEGATIVA DE COBERTURA DO CUSTEIO OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ASSOCIADOS A TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.”

Neste mesmo sentido, acaba sendo o entendimento dominante pelo Poder Judiciário em todo país, já que o DIREITO À VIDA deve prevalecer sobre qualquer cláusula contratual que impeça o integral restabelecimento da saúde do paciente. Se você precisa de ajuda neste sentido, fale com a nossa equipe agora sem compromisso clicando no botão abaixo:

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Porque nos contratar?

O que dizem sobre nós

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Tatiane Oliveira

Recomendo este advogado! Muito competente e confiável! @santanaeoliveiraadvogados 👏🏼

  • Quais são as ETAPAS e como funciona o ATENDIMENTO digital?
    01 ATENDIMENTO INICIAL SEM COMPROMISSO Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso. Simples, toda documentação pode ser encaminhada via e-mail, por aplicativo WhatsApp ou qualquer outra plataforma digital que o cliente tenha acesso. 02 ANÁLISE DO CASO Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos. 03 PROTOCOLO DA AÇÃO Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Qual a importância da contratação de um escritório com ATUAÇÃO DIRECIONADA na área?
    Diversas são as vantagens de escolher um escritório com atuação focada, dentre elas, as principais são: Já resolveu um caso parecido com o seu inúmeras vezes; A experiência no ramo permite a entrega de um trabalho mais ágil. E nesse caso, agilidade pode significar o sucesso do tratamento; Demandas de saúde, na maioria das vezes possuem cárater de URGÊNCIA e, por isso, a correta condução permite alcançar decisões favoráveis mais rapidamente; Muitas vezes, o profissional atuante na área, terá o conhecimento necessário para solucionar seu caso até mesmo sem a necessidade de um processo; São muitas as regras e subregras estabelecidas pela ANS que podem impactar positiva ou negativamente um processo, o que torna fundamental que o advogado possua conhecimento detalhado dessas normas e saiba como utilizá-las em favor do cliente/paciente. Por isso, conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Em quais hipóteses consigo REVERTER a negativa de cobertura pelos Planos de Saúde e SUS?
    Via de regra, para buscar a reversão da negativa, é indispensável a existência de laudo médico específico e detalhado apontando a necessidade do tratamento solicitado (exames, cirurgias, medicamentos e outros) para manutenção da saúde/vida do paciente bem como os possíveis resultados negativos caso o tratamento adequado não seja fornecido. Por isso, os documentos abaixo são essenciais: Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; Cópia do contrato do plano de saúde; Protocolos de reclamações (se possível, com dados detalhados); Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades. Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento; Negativa formal do Plano de Saúde; Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico; Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.; Infelizmente, muitas vezes, tantos os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos acima listados, com um atendimento precário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar:
  • Quanto TEMPO leva para o juiz dar uma DECISÃO autorizando meu tratamento?
    Caso exista uma prescrição médica para o seu tratamento e haja comprovação da recusa do Plano de Saúde ou SUS, geralmente é possível obter uma liminar para garantir a saúde do paciente e assegurar o início do tratamento de forma IMEDIATA. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Quais DOCUMENTOS preciso para entrar com processo por negativa de tratamento?
    Alguns documentos são imprescindíveis para tomada de qualquer medida judicial ou extrajudicial. Sendo contra o Plano de Saúde, são necessários os seguintes documentos: Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; Cópia do contrato do plano de saúde; Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades. Histórico de exames e avaliações realizadas; Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento; Negativa formal do Plano de Saúde; Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico; Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.; Se for contra o SUS: Carteirinha do SUS, RG e CPF; Histórico de exames e avaliações realizadas; Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento cirúrgico, tratamento e/ou medicamento; Prova da solicitação/regulação do tratamento (procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, exames e etc) junto ao respctivo órgão de saúde de sua localidade; Se possível, prova da negativa do atendimento. Muitas vezes, em razão da excessiva demora, sequer há negativa formal; Infelizmente, muitas vezes, tanto os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos, visando dificultar o acesso do paciente ao Poder Judiciário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar.
  • Medicamento de ALTO CUSTO NEGADO, o que devo fazer?
    1. Quando a negativa for pelo Plano de Saúde: Para o tratamento de doenças graves, crônicas ou raras, muitos pacientes precisam de medicamentos de alto custo, mas frequentemente as operadoras de saúde negam a cobertura desses remédios. Quando há uma prescrição médica justificando o tratamento, é possível buscar na Justiça a concessão do medicamento. 2. E se for pelo SUS? Caso o usuário não tenha condições financeiras de custear a medicação, o Estado (União, Estados e Municipíos) tem o dever de garantir o fornecimento imediato até o restabelecimento da saúde do paciente. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Consigo obter REEMBOLSO de despesas médicas e hospitalares?
    Em muitas circunstâncias, as operadoras de saúde se recusam a reembolsar ou pagam valores muito baixos aos beneficiários pelos procedimentos realizados. Essa prática é considerada abusiva e é possível buscar na Justiça o reembolso dos valores devidos. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Resido em outra cidade/estado. O escritório pode me atender?
    Sim. 100% dos processos em nosso escritório são digitais, o que siginifica que podemos te atender de onde estiver. Nosso atendimento é ágil e você nunca fica sem informações do seu processo, pois utilizamos sistemas ultramodernos que encaminham todos andamentos do caso ao cliente. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Onde consulto sobre a regularidade do escritório?
    Nosso escritório está regularmente registrado no Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados sob o n. 1361/MT.

Etapas do atendimento

01

ATENDIMENTO INICIAL

Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso.

02

ANÁLISE DO CASO

Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos. 

03

PROTOCOLO DA AÇÃO

Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h.

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