Você sabe o que é MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO? O SUS deve fornecer e o Plano de Saúde não pode negar!

Flávio Oliveira
3 de fev. de 2023
2 min de leitura

Atualizado: 19 de fev. de 2023

Medicamentos de alto custo são aqueles que possuem preço elevado em comparação com outros medicamentos similares, devido à sua complexidade na produção ou ao uso limitado.

Estes medicamentos geralmente são usados para tratar condições raras ou graves, como doenças oncológicas, doenças genéticas, entre outras.

Além disso, muitos medicamentos de alto custo têm uma longa duração de tratamento, o que significa que o custo total para o paciente pode ser significativo.

O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS é uma forma de garantir que pacientes que não têm acesso a tratamentos financeiramente viáveis possam ter acesso a cuidados de saúde adequados.

Se você está tendo esse direito violado ou conhece alguém que esteja nessa situação, fale conosco agora sem compromisso.

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Para saber mais sobre o assunto, continue lendo abaixo >>>

O QUE EU PRECISO PARA ENTRAR COM UM PROCESSO E OBRIGAR O SUS OU O PLANO DE SAÚDE A ME FORNECER?

Antes de tudo, é necessário reunir os documentos para demonstrar e comprovar os fatos perante o Poder Judiciário. São eles:

Relatório médico detalhado, laudos médicos e exames que justificam a necessidade do tratamento e medicação prescrita;
Documentos que comprovam a recusa do plano de saúde ou SUS, como protocolos de ligações, troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros;
Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;
Cópia do contrato do plano de saúde;
Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.

Seu tratamento, procedimento cirúrgico ou fornecimento de medicamentos foi NEGADO e precisa de ajuda?

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INFORMAÇÕES CLARAS

Análise detalhada do seu caso.

Após analisarmos o seu caso, indicamos de modo preciso as teses e argumentos que serão utilizados na busca do seu direito.

AGILIDADE

Isso significa que em até 72h após o recebimento de todos documentos necessários, seu processo estará com um juiz para análise (nos casos das ações de saúde). Outros casos serão tratados de forma pontual com o cliente, a depender da complexidade.

FACILIDADE NA COMUNICAÇÃO

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O que dizem sobre nós

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Perguntas frequentes

01 ATENDIMENTO INICIAL SEM COMPROMISSO Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso.

Simples, toda documentação pode ser encaminhada via e-mail, por aplicativo WhatsApp ou qualquer outra plataforma digital que o cliente tenha acesso.

02 ANÁLISE DO CASO Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos.

03 PROTOCOLO DA AÇÃO Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h.

Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:

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Diversas são as vantagens de escolher um escritório com atuação focada, dentre elas, as principais são:

Já resolveu um caso parecido com o seu inúmeras vezes;
A experiência no ramo permite a entrega de um trabalho mais ágil. E nesse caso, agilidade pode significar o sucesso do tratamento;
Demandas de saúde, na maioria das vezes possuem cárater de URGÊNCIA e, por isso, a correta condução permite alcançar decisões favoráveis mais rapidamente;
Muitas vezes, o profissional atuante na área, terá o conhecimento necessário para solucionar seu caso até mesmo sem a necessidade de um processo;
São muitas as regras e subregras estabelecidas pela ANS que podem impactar positiva ou negativamente um processo, o que torna fundamental que o advogado possua conhecimento detalhado dessas normas e saiba como utilizá-las em favor do cliente/paciente.

Por isso, conte com a nossa equipe e fale conosco:

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Via de regra, para buscar a reversão da negativa, é indispensável a existência de laudo médico específico e detalhado apontando a necessidade do tratamento solicitado (exames, cirurgias, medicamentos e outros) para manutenção da saúde/vida do paciente bem como os possíveis resultados negativos caso o tratamento adequado não seja fornecido.

Por isso, os documentos abaixo são essenciais:

Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;
Cópia do contrato do plano de saúde;
Protocolos de reclamações (se possível, com dados detalhados);
Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.
Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento;
Negativa formal do Plano de Saúde;
Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico;
Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.;

Infelizmente, muitas vezes, tantos os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos acima listados, com um atendimento precário.

Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar:

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Alguns documentos são imprescindíveis para tomada de qualquer medida judicial ou extrajudicial.

Sendo contra o Plano de Saúde, são necessários os seguintes documentos:

Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF;
Cópia do contrato do plano de saúde;
Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades.
Histórico de exames e avaliações realizadas;
Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento;
Negativa formal do Plano de Saúde;
Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico;
Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.;

Se for contra o SUS:

Carteirinha do SUS, RG e CPF;
Histórico de exames e avaliações realizadas;
Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento cirúrgico, tratamento e/ou medicamento;
Prova da solicitação/regulação do tratamento (procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, exames e etc) junto ao respctivo órgão de saúde de sua localidade;
Se possível, prova da negativa do atendimento. Muitas vezes, em razão da excessiva demora, sequer há negativa formal;

Infelizmente, muitas vezes, tanto os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos, visando dificultar o acesso do paciente ao Poder Judiciário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar.

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1. Quando a negativa for pelo Plano de Saúde:

Para o tratamento de doenças graves, crônicas ou raras, muitos pacientes precisam de medicamentos de alto custo, mas frequentemente as operadoras de saúde negam a cobertura desses remédios. Quando há uma prescrição médica justificando o tratamento, é possível buscar na Justiça a concessão do medicamento.

2. E se for pelo SUS?

Caso o usuário não tenha condições financeiras de custear a medicação, o Estado (União, Estados e Municipíos) tem o dever de garantir o fornecimento imediato até o restabelecimento da saúde do paciente.

Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:

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Etapas do atendimento

ATENDIMENTO INICIAL

Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso.

ANÁLISE DO CASO

Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos.

PROTOCOLO DA AÇÃO

Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h.

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