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Flávio Oliveira
19 de fev. de 20233 min de leitura

Tenho prescrição médica para fazer CIRURGIA BARIÁTRICA mas o Plano de Saúde NEGOU. E agora?

Atualizado: 3 de mar. de 2023

Plano de saúde negou a cirurgia bariátrica - o que fazer?

A obesidade é mais do que um problema estético; é uma condição de saúde que pode levar a diversas complicações. Como resultado, a cirurgia bariátrica se tornou uma opção viável para pacientes com IMC elevado.

Com pesquisas recentes, descobriu-se que, em muitos casos, a obesidade não é causada por falta de vontade, gula, ou preguiça. Algumas pessoas têm problemas orgânicos ou hormonais que contribuem para o ganho de peso.

Se você teve sua cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde, não desista. Reúna o máximo de informações possíveis sobre o motivo da recusa da intervenção cirúrgica. Procure um advogado de confiança e tenha fé no sistema judiciário, pois é possível conseguir uma decisão judicial favorável que permita a realização da cirurgia.

Sumário:



O plano de saúde negou minha cirurgia bariátrica. O que devo fazer?

Inicialmente, é importante obter um laudo médico que justifique a necessidade do procedimento.


Com esse documento em mãos, o paciente deve entrar em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fornecer todas as informações solicitadas e aguardar uma resposta.


No entanto, se a ANS não responder dentro do prazo estabelecido ou se houver risco à saúde do paciente, é aconselhável buscar um advogado de confiança para tomar as medidas legais apropriadas, como ação judicial.


É possível negar a cirurgia bariátrica alegando falha nas informações prestadas no momento da contratação do seguro?

Exceto em casos em que o cliente forneceu informações falsas com o objetivo de obter vantagens indevidas, o plano de saúde não pode alegar desconhecimento da condição clínica do consumidor que teve sua contratação aprovada.


Durante a análise do formulário de inscrição, o plano de saúde poderia ter buscado informações relevantes e, portanto, sua omissão não pode ser usada como justificativa para negar a realização da cirurgia.


É permitida a carência para cirurgia bariátrica?

Essa é uma questão controversa, mas pode ser resolvida por meio da avaliação específica do caso em questão.


Se um pedido médico afirma que a cirurgia é uma urgência/emergência, o plano de saúde deve fornecer a cobertura necessária.


Em outras situações, a análise cuidadosa do caso é fundamental para determinar a cobertura adequada.


O plano de saúde deve cobrir a cirurgia plástica após a cirurgia bariátrica?

Sim, a cirurgia plástica normalmente realizada em pacientes após a cirurgia bariátrica é considerada reparadora e não estética, e, portanto, deve ser coberta pelo plano de saúde.


No entanto, é importante lembrar que a aprovação ou não do pedido é uma decisão baseada no caso individual e pessoal do paciente. É recomendável que o paciente que busca assistência profissional tenha consigo documentos como histórico médico, laudo médico indicando a necessidade da intervenção cirúrgica, exames e avaliações realizadas, cópia do contrato com o plano de saúde e comprovante de solicitação e recusa na autorização do procedimento, para facilitar a atuação do advogado de confiança.


Portanto, se o plano de saúde negou a cobertura da sua cirurgia bariátrica, procure a ajuda de um advogado experiente na área da saúde. Clique abaixo e fale com a nossa equipe agora. Temos um atendimento humanizado e difrenciado, fale conosco sem compromisso:


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Porque nos contratar?

O que dizem sobre nós

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Tatiane Oliveira

Recomendo este advogado! Muito competente e confiável! @santanaeoliveiraadvogados 👏🏼

  • Quais são as ETAPAS e como funciona o ATENDIMENTO digital?
    01 ATENDIMENTO INICIAL SEM COMPROMISSO Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso. Simples, toda documentação pode ser encaminhada via e-mail, por aplicativo WhatsApp ou qualquer outra plataforma digital que o cliente tenha acesso. 02 ANÁLISE DO CASO Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos. 03 PROTOCOLO DA AÇÃO Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Qual a importância da contratação de um escritório com ATUAÇÃO DIRECIONADA na área?
    Diversas são as vantagens de escolher um escritório com atuação focada, dentre elas, as principais são: Já resolveu um caso parecido com o seu inúmeras vezes; A experiência no ramo permite a entrega de um trabalho mais ágil. E nesse caso, agilidade pode significar o sucesso do tratamento; Demandas de saúde, na maioria das vezes possuem cárater de URGÊNCIA e, por isso, a correta condução permite alcançar decisões favoráveis mais rapidamente; Muitas vezes, o profissional atuante na área, terá o conhecimento necessário para solucionar seu caso até mesmo sem a necessidade de um processo; São muitas as regras e subregras estabelecidas pela ANS que podem impactar positiva ou negativamente um processo, o que torna fundamental que o advogado possua conhecimento detalhado dessas normas e saiba como utilizá-las em favor do cliente/paciente. Por isso, conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Em quais hipóteses consigo REVERTER a negativa de cobertura pelos Planos de Saúde e SUS?
    Via de regra, para buscar a reversão da negativa, é indispensável a existência de laudo médico específico e detalhado apontando a necessidade do tratamento solicitado (exames, cirurgias, medicamentos e outros) para manutenção da saúde/vida do paciente bem como os possíveis resultados negativos caso o tratamento adequado não seja fornecido. Por isso, os documentos abaixo são essenciais: Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; Cópia do contrato do plano de saúde; Protocolos de reclamações (se possível, com dados detalhados); Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades. Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento; Negativa formal do Plano de Saúde; Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico; Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.; Infelizmente, muitas vezes, tantos os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos acima listados, com um atendimento precário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar:
  • Quanto TEMPO leva para o juiz dar uma DECISÃO autorizando meu tratamento?
    Caso exista uma prescrição médica para o seu tratamento e haja comprovação da recusa do Plano de Saúde ou SUS, geralmente é possível obter uma liminar para garantir a saúde do paciente e assegurar o início do tratamento de forma IMEDIATA. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Quais DOCUMENTOS preciso para entrar com processo por negativa de tratamento?
    Alguns documentos são imprescindíveis para tomada de qualquer medida judicial ou extrajudicial. Sendo contra o Plano de Saúde, são necessários os seguintes documentos: Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; Cópia do contrato do plano de saúde; Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades. Histórico de exames e avaliações realizadas; Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento; Negativa formal do Plano de Saúde; Resposta da operadora de saúde negando o procedimento médico; Caso a negativa tenha ocorrido e você tenha efetuado o pagamento de forma particular, todos os documentos relacionados as despesas médicas, como recibos de pagamento, NFs, conta hospitalar contendo os detalhes do procedimento, valores, relatório médico e etc.; Se for contra o SUS: Carteirinha do SUS, RG e CPF; Histórico de exames e avaliações realizadas; Laudos médicos comprovando a enfermidade, bem como demonstrando a necessidade de realização do procedimento cirúrgico, tratamento e/ou medicamento; Prova da solicitação/regulação do tratamento (procedimento cirúrgico, fornecimento de medicamentos, exames e etc) junto ao respctivo órgão de saúde de sua localidade; Se possível, prova da negativa do atendimento. Muitas vezes, em razão da excessiva demora, sequer há negativa formal; Infelizmente, muitas vezes, tanto os Planos de Saúde quanto os órgãos de saúde criam obstaculos no fornecimento de documentos, visando dificultar o acesso do paciente ao Poder Judiciário. Se esse for o seu caso e você ainda não possui toda documentação necessária, entre em contato com nossa equipe para que possa te auxiliar.
  • Medicamento de ALTO CUSTO NEGADO, o que devo fazer?
    1. Quando a negativa for pelo Plano de Saúde: Para o tratamento de doenças graves, crônicas ou raras, muitos pacientes precisam de medicamentos de alto custo, mas frequentemente as operadoras de saúde negam a cobertura desses remédios. Quando há uma prescrição médica justificando o tratamento, é possível buscar na Justiça a concessão do medicamento. 2. E se for pelo SUS? Caso o usuário não tenha condições financeiras de custear a medicação, o Estado (União, Estados e Municipíos) tem o dever de garantir o fornecimento imediato até o restabelecimento da saúde do paciente. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Consigo obter REEMBOLSO de despesas médicas e hospitalares?
    Em muitas circunstâncias, as operadoras de saúde se recusam a reembolsar ou pagam valores muito baixos aos beneficiários pelos procedimentos realizados. Essa prática é considerada abusiva e é possível buscar na Justiça o reembolso dos valores devidos. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Resido em outra cidade/estado. O escritório pode me atender?
    Sim. 100% dos processos em nosso escritório são digitais, o que siginifica que podemos te atender de onde estiver. Nosso atendimento é ágil e você nunca fica sem informações do seu processo, pois utilizamos sistemas ultramodernos que encaminham todos andamentos do caso ao cliente. Ainda tem dúvidas? Conte com a nossa equipe e fale conosco:
  • Onde consulto sobre a regularidade do escritório?
    Nosso escritório está regularmente registrado no Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados sob o n. 1361/MT.

Etapas do atendimento

01

ATENDIMENTO INICIAL

Colheita de informações e documentos indispensáveis para análise do caso.

02

ANÁLISE DO CASO

Resposta de viabilidade em até 48h após o rebimento de todas informações e documentos. 

03

PROTOCOLO DA AÇÃO

Após a contratação o protocolo do processo junto ao Porder Judiciário é feito em até 72h.

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