Atualizada em 29 de outubro de 2026

Política de privacidade

A sua privacidade é importante para nós, e agimos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Esta política vale para o site do escritório Santana Oliveira (registro OAB/MT nº 1.361, CNPJ 28.995.576/0001-55, com sede em Cuiabá/MT) e para os nossos canais de atendimento.

Pedimos dados pessoais apenas quando precisamos deles para atender você: nome, número de WhatsApp, as respostas dos formulários e o que você nos conta sobre o caso. Usamos essas informações para responder ao contato, analisar o caso e, se você nos contratar, conduzi-lo.

Também registramos dados de navegação, como as páginas visitadas, o tipo de aparelho e a origem da visita (por exemplo, um anúncio), para medir o uso do site e o resultado dos anúncios e para manter o site seguro.

Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário ao atendimento e, se houver contratação, pelos prazos legais e profissionais. Enquanto estão conosco, protegemos os dados contra perda e contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. As informações do seu caso também estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado.

Não vendemos dados e não os tornamos públicos. Compartilhamos apenas com os fornecedores que fazem o site e o atendimento funcionarem (Cloudflare, Google e Meta, que podem guardar dados fora do Brasil), quando a lei exigir e, se o caso pedir e com o seu conhecimento, com advogados e profissionais parceiros, sob o mesmo dever de sigilo.

Você é livre para não nos fornecer dados pessoais, entendendo que, sem eles, talvez não seja possível analisar o seu caso.

Cookies

As ferramentas de medição e de anúncios do Google e da Meta usam cookies e só são ativadas se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Se clicar em “Recusar”, elas não são carregadas, e o atendimento continua igual. A contagem de visitas da Cloudflare não usa cookies. Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé.

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los; corrigi-los; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos desnecessários ou excessivos; pedir a portabilidade; pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; saber com quem foram compartilhados; saber o que acontece se não consentir; e revogar o consentimento (Lei nº 13.709/2018, art. 18). Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Links para outros sites

O site tem links para páginas que não são nossas, como as de leis e de tribunais. Não temos controle sobre o conteúdo nem sobre as políticas de privacidade desses sites.

Compromisso de quem usa o site

O conteúdo do site é informativo e não substitui a análise individual do seu caso. Ao usá-lo, você se compromete a não praticar atividades ilegais nem tentar danificar o site ou os sistemas do escritório e dos seus fornecedores.

Dúvidas

Se tiver alguma dúvida sobre como tratamos os seus dados, fale com o encarregado pelos dados, Flávio Lúcio Santana de Oliveira, pelo e-mail contato@soadvogados.com.