Atualizada em 29 de setembro de 2026

Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o escritório recebe pelo site e pelos canais de contato, para que os usa e como você pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Quem trata os seus dados

Santana Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, registro OAB/MT nº 1.361, CNPJ 28.995.576/0001-55, com sede na Rua Zulmira Canavarros, nº 299, Centro Norte, Cuiabá/MT, CEP 78.005-200. Contato: contato@soadvogados.com.

Quais dados recebemos

• Dados que você informa: nome, número de WhatsApp, respostas dos formulários e o conteúdo das mensagens que enviar.
• Dados de navegação: páginas visitadas, tipo de dispositivo e origem da visita, como um anúncio do Google ou da Meta. A contagem geral de visitas é feita pela Cloudflare, sem cookies. As ferramentas de medição e publicidade do Google e da Meta, que usam cookies e tecnologias semelhantes, só funcionam depois da sua autorização.

Para que usamos

• responder ao seu contato, analisar o caso e explicar os caminhos possíveis;
• formalizar e executar a contratação, se você decidir contratar;
• medir o uso do site e o resultado dos anúncios, para melhorá-los, quando você autorizar;
• manter a segurança do site.

Com base em quê

O tratamento se apoia nas hipóteses do art. 7º da Lei nº 13.709/2018: o seu consentimento, para cookies de medição e publicidade (inciso I); os procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido, para responder ao contato e analisar o caso (inciso V); e o legítimo interesse do escritório, para a segurança do site (inciso IX).

Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários ao funcionamento do site e do atendimento: a empresa de hospedagem do site (Cloudflare), que também faz a contagem de visitas sem cookies, o Google (Google Analytics, Google Ads e Google Workspace) e a Meta (WhatsApp e ferramentas de medição do Facebook e do Instagram). Esses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Quando o caso exige, os dados necessários também são compartilhados com advogados e profissionais parceiros do escritório, sempre com o seu conhecimento prévio e sob o mesmo dever de sigilo. O escritório não vende dados pessoais.

Sigilo profissional

Além da lei de proteção de dados, as informações sobre o seu caso estão protegidas pelo sigilo profissional: “o advogado tem o dever de guardar sigilo dos fatos de que tome conhecimento no exercício da profissão” (Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 35).

Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para responder ao contato e, se houver contratação, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e profissionais do escritório. Dados de navegação seguem os prazos de cada ferramenta de medição.

Seus direitos

O art. 18 da Lei nº 13.709/2018 garante ao titular, mediante requisição, a qualquer momento:

• confirmação de que os seus dados são tratados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, nos termos da regulamentação da autoridade nacional;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo as exceções legais;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado (art. 8º, § 5º).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@soadvogados.com.

Cookies

A contagem de visitas do site é feita pelo Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies. As ferramentas de medição e publicidade do Google (Google Analytics e Google Ads) e da Meta (Facebook e Instagram) usam cookies e só são ativadas depois que você clica em “Aceitar” no aviso de cookies. Se clicar em “Recusar”, elas não são carregadas, e o atendimento continua igual.

A sua escolha fica guardada no seu navegador por 12 meses e pode ser mudada a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé do site. Você também pode apagar os cookies nas configurações do navegador.

Encarregado pelo tratamento de dados

Flávio Lúcio Santana de Oliveira, pelo e-mail contato@soadvogados.com (Lei nº 13.709/2018, art. 41).

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão em vigor aparece no início da página.